EPIs, um mal necessário?

EPIs, um mal necessário?

O item 6.3 da NR 6 diz: “A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

c) para atender a situações de emergência.”

Como repito sempre, EPIs são “um mal necessário” ... deve ser a derradeira medida de controle para proteger o trabalhador, mas deve ser disponibilizado de imediato, sempre que houver exposição a agentes de risco ambiental.

Melhorias de processos, seleção de matérias primas menos tóxicas, instalação de EPCs visando a minimização dos riscos, treinamentos relacionados ao processo e à prevenção de riscos, são medidas que devem preceder a disponibilização de EPIs, equipamentos que causam, invariavelmente, desconforto e não garantem a proteção do trabalhador, ao longo da sua vida laboral.

Não se estabelece EPI de forma aleatória, tem que existir critérios técnicos. Portanto um EPI só deve ser disponibilizado, se outras medidas de controle não são viáveis ou estão sendo implementadas.

O que normalmente acontece é a empresa adotar o EPI como a única medida de controle e distribuir EPIs aleatoriamente. É nesse momento que o técnico em segurança do trabalho deve atuar com muito critério.

Um exemplo de como é discutível a disseminação do uso de EPIs nas empresas é o uso de “máscaras” por trabalhadores expostos a aerodispersóides.

Quem já teve a oportunidade de trabalhar com um respirador o dia todo, sabe o quanto é desconfortável. Imagine um trabalhador passar toda uma jornada, dia após dia, meses, anos, ... ? Uma tortura, um trabalhador de capacete, óculos, abafador e ainda por cima a tal “máscara, realmente uma tortura. Quem se lembra do filme “O Homem da máscara de Ferro”?

O pior é que o simples fato de se usar um EPI não garante proteção definitiva. A empresa acredita que cumpre a legislação, o trabalhador pensa que está protegido, ambos se enganam, na verdade todos estão se enganando mas o grande prejudicado é o trabalhador.

Mesmo selecionado adequadamente, utilizado adequadamente, monitorado adequadamente, sempre haverá a possibilidade de falha e esse é o grande problema do uso de EPIs.

O fator conforto, apesar de desconsiderado nas empresas, deve ser um dos critérios a serem priorizados na seleção do EPI. Bom lembrar que, por mais confortável seja um EPI entre usar e, não usar é mais confortável não usar.

Na NR 9 (PPRA), na legislação do INSS, na OHSAS 18000, sempre o critério de prioridade para o EPI é dos últimos. Na OHSAS 18000 está até embaixo até das sinalizações.



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